Processo 413015/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/05/2014 09:12
Autuado em 07/05/2014 09:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 563/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   563/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão   563/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ERCI KWIATKOWSKI
Representante CENTER MED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME
Gestor ordenador das despesas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRE PAOLO CELLA (não credenciado, inclusão:01/12/14), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:15/07/14), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:01/12/14), FABIO AUGUSTO ODPPIS (não credenciado, inclusão:01/12/14), FELIPE FURTADO FERREIRA (credenciado, inclusão:01/12/14), FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO (credenciado, inclusão:01/12/14), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:01/12/14), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:01/12/14), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:01/12/14), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:01/12/14), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:01/12/14), SWELLEN YANO DA SILVA (credenciado, inclusão:01/12/14)
Gestor ordenador das despesas OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: FABIO AUGUSTO ODPPIS (não credenciado, inclusão:01/12/14, exclusão:01/12/14), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:01/12/14, exclusão:01/12/14)

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 09:18 do Protocolo 247953/15
25/03/2015 14:42 AR do Ofício OCN - 732/2015 - DP
30/01/2015 08:01 Devolução do Ofício - OCN - 19605/14 - DP
14/01/2015 14:29 do Protocolo 29676/15
18/12/2014 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 18957/14 - DP
18/12/2014 10:00 AR do ofício OCN - 18955/14 - DP
18/12/2014 10:00 AR do ofício OCN - 18956/14 - DP
21/07/2014 11:48 do Protocolo 666383/14
14/07/2014 17:43 do Protocolo 646617/14
07/07/2014 11:17 AR do ofício ODL - 871/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   732/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19605/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18955/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18956/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18957/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Diligência   871/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 563/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2856/2015
03/12/2014 1020 Despacho nº 1937/2014
29/05/2014 890 Despacho nº 806/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9366/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 08:24 DP  
19/02/2016 09:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2016 -
19/02/2016 09:25 STP Despacho Processual Diverso nº 62/2016 -
20/07/2015 13:59 GCG  
17/07/2015 13:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2856/2015 -
16/07/2015 15:02 GCG  
12/06/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 8956/2015 - improcedência Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela improcedência.
27/03/2015 14:08 DCM Instrução nº 2769/2015 - Opinativo pela improcedência da Representação.
28/11/2014 13:28 DP Informação nº 1523/2015 -
28/11/2014 13:28 DP Informação nº 20061/2014 -
28/11/2014 13:28 DP Informação nº 21124/2014 -
28/11/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 18955/2014 -
28/11/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 18956/2014 -
28/11/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 18957/2014 -
28/11/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 19605/2014 -
28/11/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 732/2015 -
22/07/2014 16:37 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 654/2014 -
22/07/2014 16:37 GCG Despacho nº 1937/2014 -
27/05/2014 14:44 DP Informação nº 9229/2014 -
27/05/2014 14:44 DP Ofício de Diligência nº 871/2014 -
07/05/2014 17:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 260/2014 -
07/05/2014 17:31 GCG Despacho nº 806/2014 -
07/05/2014 09:11 DP  

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